Mudança de nome

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Tabela de Conteúdos

Estados Unidos

Veja: http://www.transequality.org/documents/state/maine

Esta página tem informação sobre como mudar o seu nome legal/identidade, em várias partes dos EUA.

South Carolina

https://www.scequality.org/public/files/docs/SCNameChangePacket-small.pdf

Mudança de nome: repositório

Reino Unido

Isto aplica-se a pessoas *cidadãs* do Reino Unido apenas. Se você for residente no Reino Unido, mas for imigrante, você pode mudar o seu nome através do governo no(s) país(es) nos quais você tem cidadania. Veja: https://www.gov.uk/browse/citizenship/citizenship

Vá a qualquer procurador e trate de tudo necessário para mudar o seu nome através de um requerimento legal para mudar de nome (deed poll em ingLẽs). Também pode usar este requerimento para mudar o seu título (por de Mr. para Ms., ou Ms. to Mr., etc)

Você não necessita de arranjar um advogado para o fazer pois você pode fazê-lo por você mesmx. Esta página tem um guia sobre como proceder: http://bikkit.co.uk/deedpoll.html

Se você fizer tudo corretamente de acordo com esse guia (se estiver a fazê-lo sem um procurador) e o requerimento for rejeitado, note que isso se trata de *discriminação* de acordo com o Equality Act 2010. O seu requerimento é igualmente válido quer o faça você mesmx, quer seja feito por um procurador.

Este processo é barato e qualquer pessoa (incluindo pessoas cis) podem fazê-lo, com pouca ou nenhumas complicações. Depois pode contactar o seu banco e outros distribuidores de serviços para mudar o nome nos registos destes serviços.

Veja: https://www.gov.uk/change-name-deed-poll/overview

Obter um passaporte novo (com marcador de género alterado)

O governo do Reino Unido tem diretrizes em relação a isto: https://www.gov.uk/government/publications/applying-for-a-passport-information-for-transgender-and-transsexual-customers.

Este guia também pode ser usado para obter um novo passaporte, com o seu nome novo e com o seu marcador de género alterado.

Você deve apresentar-se no seu género de escolha, na sua fotografia do passaporte; basicamente, deve ter o aspeto nessa foto que achar que vai ter da próxima vez que usar o passaporte (por exemplo quando confirmar a sua identidade quando se registar no seu banco, ou for viajar etc). Por isso se for uma mulher trans apresente-se como uma mulher na foto do seu passaporte. Se for um homem trans, apresente-se como um homem na sua foto de passaporte. NOTE que pessoas não binárias não são reconhecidas legalmente no Reino Unido; passaportes são apenas emitidos com marcadores de género M ou F. Isto é um problema no Reino Unido, que é necessário mudar (por exemplo incluir o marcador de género X nos passaportes).

Você pode encontrar cabines para tirar fotos de passaportes dentro ou perto de supermercados ou centros comerciais. Estas cabines são muitas vezes feitas com passaportes e outra documentação oficial no Reino Unido em mente.

Você necessita de autorização de um médico para alterar o marcador de género no seu passaporte. Isto não tem que ser ser feito numa clínica de género. Você pode apenas pedir a um médico geral para escrever uma carta para si, a confirmar que você está a fazer a transição. NOTE (pessoas não binárias): você pode apenas mudar o seu passaporte para Masculino ou Feminino. O Reino Unido não reconhece legalmente pessoas não binárias de momento, infelizmente.

Ir pelo seu médico geral é o caminho mais rápido, se estiver na lista de espera (privada ou SNS, pois ambos têm listas de espera) para obter cuidados de saúde trans.

Peça ao seu médico (por exemplo médico geral) para escrever algo deste género (substitua homem/mulher com a palavra que se referir a si):

A carta escrita pelo médico deve dizer o seu nome *NOVO* e não o seu nome antigo. Por isso, por exemplo se você é um homem trans e o seu nome novo for Gary Metcalfe, então a carta deve dizer Mr. Gary Metcalfe, quando se referir a si. Se você for uma mulher trans e o seu nome for Annika Greer, a carta deve dizer Ms/Mrs Annika Greer quando se referir a si. (pessoas não binárias não são reconhecidas legalmente no Reino Unido e passaportes apenas podem dizer masculino/feminino. Isto é algo que, como comunidade, temos que protestar para mudar esta situação.)

Para ver este exemplo em inglês na sua íntegra, clique neste link

United Kingdom Passport Agency,
London Passport Office,
Globe House,
89 Eccleston Square,
London,
SW1V 1PN

Subject: Mr/Ms/Mrs [O seu primeiro nome] [Nomes do meio] [Nome de família]

To whom it may concern,

The above named is a trans man/woman (female-to-male/male-to-female) who [wishes to receive health services related to gender reassignment and is making strides to do so / is receiving private gender reassignment health services via [clinic] since [date]/ is receiving NHS gender reassignment services since [data]].

I can confirm that Mr/Ms/Mrs [Nome de família] has made an official name change via deed poll process and has been living successfully in the male/female role.

In my opinion the patient is stable and permanent in his/her chosen gender role and I would be grateful if you would issue a male/female passport to him/her in accordance with this.

Yours sincerely,
[Nome do médico]

Certificado de reconhecimento de género

O requerimento legal apenas muda o seu nome/género legais atualmente em uso mas não altera a sua certidão de nascença. Também não altera a sua certidão de óbito (se você morrer, a sua morte irá ser registada de acordo com a sua certidão de nascimento). Se for presx, provavelmente irão enviá-lx para a prisão errada.

Em 2004, o governo do Reino Unido começou a permitir que pessoas trans atualizem a sua certidão de nascimento, ao deixá-las adquirir algo que é conhecido como um certificado de reconhecimento de género.

Para tal, você deve concluir o processo de requerimento legal de mudança de nome e tem que ter vivido no seu género de escolha por pelo menos 2 anos, e conseguir prová-lo (nome na sua hipoteca/arrendamento, faturas de serviços etc e ou testemunho de outrém). Você também necessita de uma carta de aprovação da sua clínica de género, quer seja no SNS ou privada.

Veja: https://www.gov.uk/apply-gender-recognition-certificate/overview.

Nova Zelândia

A Nova Zelândia dá o direito a pessoas com cidadania neozelandesa o direito de mudarem o seu nome/género em passaportes ou documentos. Também permitem que o marcador de género X seja especificado, no caso de pessoas trans não binárias.

Veja: https://www.passports.govt.nz/what-you-need-to-renew-or-apply-for-a-passport/information/

Sob o Births, Deaths and Marriages and Relationships Registration Act 1995, você também poderá mudar o seu nome/género no seu registo de nascimento. Se fores uma criança trans, os teus pais e/ou pessoas responsáveis por ti podem submeter-se ao New Zealand Family Court. Adultos podem mudar a sua informação por si mesmxs.

Veja: http://www.dia.govt.nz/diawebsite.nsf/wpg_URL/Services-Births-Deaths-and-Marriages-Information-for-Transgender-Applicants?OpenDocument

PLANOS: acrescentar mais países


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